Corrupção em Portugal I

A Cabeça do Polvo

O sistema judicial português enfrenta o imenso desafio de não deixar que o "Face Oculta" se torne numa segunda Casa Pia. Até aqui o processo tem tido um avanço modelar. Não houve interferências políticas. Lopes da Mota não veio de Bruxelas discutir com os seus pares metodologias de arquivamento e, no que foi uma excelente janela de oportunidade de afirmação de independência, não havia sequer Ministro da Justiça na altura em que o País soube da enormidade do que se estava a passar no mundo da sucata. Mas, há ainda um perturbante sinal de identidade com a Casa Pia. É que o único detido, até aqui, é o equivalente ao Bibi e Manuel Godinho, o sucateiro, no mundo da alta finança política não pode ser muito mais do que Carlos Silvino foi no mundo da pedofilia. Ambos serviram amos exigentes, impiedosos e conhecedores que tentaram, e tentam, manter a face oculta. É preciso ter em mente que as empresas públicas são organizações complexas. Foram concebidas para ser complicadas. Com os tempos foram-se tornando cada vez mais sinuosas. Nas EPs, as tecnoestruturas, que Kenneth Galbraith identificou e descreveu como o cancro das grandes organizações, ocupam tudo e têm-se multiplicado, imunes a qualquer conceito de racionalidade democrática, num universo onde não conta o bom senso ou a lógica de produtividade. Parecem ter um único fim: servirem-se a si próprias. Realmente já não são fiscalizáveis. Nas zonas onde era possível algum controlo foram-se inventando compartimentos labirínticos para o neutralizar, com centros de custos onde se lançam verbas no pretexto teórico de elaborar contabilidades analíticas, mas cujo efeito prático é tornar impenetráveis os circuitos por onde se esvai o dinheiro público. Há sempre mais um campo a preencher em formulários reinventados constantemente onde as rubricas de gente que de facto é inimputável são necessárias para manter os monstros a funcionar. Sem controlo eficaz, nas empresas públicas é possível roubar tudo. Uma resma de papel A4, uma caneta BIC, um milhão de Euros, uma auto-estrada ou uma ponte. Tudo isto já foi feito. Por isso mais de metade do produto do trabalho dos portugueses está a fugir por esse mundo soturno que muito poucos dominam. Por causa disso, grande parte do património nacional é já propriedade dos conglomerados político-financeiros que hoje controlam o País. Por tudo isto é inconcebível que Manuel Godinho tenha sido o cérebro do polvo que durante anos esteve infiltrado nas maiores empresas do Estado. Ele nunca teria conhecimentos técnicos para o conseguir ser. Houve quem o mandasse fazer o que fez. Godinho saberá subornar com de sacos de cimento um Guarda-republicano corrupto ou disfarçar com lixo fedorento resíduos ferrosos roubados (pags 8241 e 8244 do despacho judicial). Saberá roubar fio de cobre e carris de caminho de ferro. Mas Godinho não é mais do que um executor empenhado e bem pago de uma quadrilha de altos executivos, conhecedores do sistema e das suas vulnerabilidades, que mandou nele. É preciso ir aos responsáveis pelas empresas públicas e aos ministérios que as tutelam. Nas finanças públicas, Manuel Godinho não é mais do que um Carlos Silvino da sucata. Se se deixar instalar a ideia de que ele é o centro de toda a culpa e que morto este bicho está morta esta peçonha, as faces continuarão ocultas. E a verdade também
Mário Crespo,“Jornal de Notícias”, 9 Novembro 2009

O que une António Preto e José Sócrates?

Empresário no caso da mala de dinheiro foi sócio do Primeiro-Ministro num negócio de bombas de gasolina.

O empresário socialista Sobral de Sousa, acusado com o social-democrata António Preto no "caso da mala", foi sócio de José Sócrates, Armando Vara e Rui Vieira (dirigente nacional do PS e marido de Edite Estrela) no início dos anos 90.
Associaram-se na empresa Sovenco, na Amadora, e António Manuel Simões Costa, fundador do PS/Lisboa, foi o mentor da empresa que teve vida curta.
António Preto conheceria Sobral mais tarde, em 1997, e garante: "Nunca me disse que conhecia Sócrates ou Vara". Simões explicou ao "Expresso" como nasceu a Sovenco e o que o aproximou dos demais sócios: "Conheci-os nas campanhas do partido e estivemos todos com Guterres". O partido aproximou-os e Guterres uniu-os. Mas também os haveria de separar. Sócrates, Vara e Rui Vieira prosseguiram a carreira política. O primeiro chegou a líder do partido e do Governo, o segundo foi ministro de Guterres e fez carreira na banca, e Rui Vieira chegou à direcção nacional do PS e a deputado.
Sobral de Sousa foi conciliando a vida política com a empresarial e dele Manuel Simões lembra-se do primeiro grande negócio: "Um dia veio ter comigo e perguntou-me se queria entrar na compra de um terreno na Figueira da Foz". Simões não se entusiasmou. "Fui burro. Ele e o João (antigo presidente da União de Leiria) já o tinham vendido antes mesmo de o comprar. Não gastaram dinheiro e ganharam 140 mil contos cada".
Mas o veterano na política era Manuel Simões: "Fui assessor do Ministro do Trabalho Costa Martins em 1975, transitei para o mandato de Marcelo Curto, fui o primeiro dirigente da FAUL" e, garante, se o PS tem uma sede na Buraca a ele o deve: "Fui eu que a comprei" .
- Amigos do Parlamento -
Em 1989, ano de fundação da Sovenco, Sócrates e Vara já tinham consolidado uma amizade feita no Parlamento, enquanto deputados. Então porquê esta incursão no mundo empresarial? Simões lembra uma conjugação de factores: "Cavaco Silva governava com maioria absoluta. E, entretanto, os suecos, com quem eu tinha boas relações, sugeriram-me que arranjasse quem representasse os pneus Jislaved e as jantes Ronal".
Lembrou-se destes sócios por razões diferentes: "Sobral foi o responsável pela implantação do Círculo de Leitores. Vendi-lhes milhares de contos em peças de cristal; Rui Vieira trabalhava numa seguradora em Leiria, onde eu tinha uma fábrica; Sócrates e Vara conhecia-os das campanhas do PS. Éramos todos amigos e próximos de Guterres".
Pneus, jantes e estações de serviço
Recorda-se de Sócrates e Vara terem chegado ao pé dele e de lhe terem pedido apoio para darem início a uma vida empresarial. Simões sugeriu que se juntassem a ele na representação dos pneus, de jantes e da compra de terrenos para construção de estações de serviço. O negócio foi-se fazendo, ainda que a empresa tenha sido encerrada e todo o seu património integrado numa outra (ANSIEL). Mas, diz Simões, Sócrates, Vara e Vieira pouco tempo ficaram.
"Ao fim de um ano vieram ter comigo e disseram-me que Guterres lhes tinha apresentado um projecto para ganhar o partido. Respondi-lhes que se aceitassem deviam deixar a empresa. Mas tal como entraram sairam, não fizeram um negócio que fosse e o património que havia foi o que ficou". Manuel Simões ficou na empresa e não tem razões de queixa. Com a Dinara, empresa de troféus de cristal faz negócio "com quase todas as autarquias, excepto a da Amadora", apesar de conhecer bem o presidente Joaquim Raposo: "Conheço-o, ainda ele era taxista", diz.
A amizade com os restantes ficou e Simões caracteriza-os: "Sócrates é decidido, mas incapaz de violar princípios; Vara é voluntarioso e criativo e Sobral um negociante nato que gosta muito de dinheiro".
Humberto Costa, "Expresso", 12 Novembro 2009

António Preto - O Homem da Mala

Há alcunhas que colam à pele como uma cicatriz.

Seja qual for o resultado do julgamento onde vai responder por fraude fiscal e falsificação de documentos, António Preto será sempre o homem da mala.
Segundo a acusação do Ministério Público, o deputado do PSD e candidato às próximas eleições legislativas, recebeu cerca de €40 mil em notas de dois empresários - Virgílio Sobral de Sousa e Jorge Silvério, também arguidos no processo. O dinheiro, sempre de acordo com o MP, destinava-se a financiar a campanha de António Preto para a liderança da distrital de Lisboa do PSD e foi entregue numa mala.
"Uma mala? Estou a ver dinheiro como nunca vi na vida, meu Deus!", admirou-se António Preto numa conversa telefónica com Sobral de Sousa, “apanhada” pela PJ. A escuta foi publicada nos jornais e a alcunha estava inventada.
O processo tem sido marcado por mais episódios risíveis: Preto é acusado de falsificar a assinatura da mulher numa declaração de IRS. Foi convocado para fazer uma perícia na PJ e apareceu com o braço direito engessado desde o pulso até ao ombro, porque teria um edema. Não podia assinar nada. Apresentou uma justificação assinada por um médico do serviço de Cirurgia Vascular do Hospital de Santa Marta, Edgar Berdeja, que era cunhado de António Preto e foi acusado de má prática pela Ordem dos Médicos: um edema não necessita de gesso para ser tratado.
A procuradora do processo, Leonor Furtado, agastada por não ter provas suficientes para acusar o político de corrupção criticou, por escrito, a actuação da PJ: "Não desenvolveu actividade investigatória relevante e não manifestou disponibilidade para de forma célere e empenhada coadjuvar o Ministério Público e o juiz de instrução criminal".
A acusação está pronta desde Novembro de 2005, mas os sucessivos recursos atrasaram o início do julgamento que deve arrancar ainda esta semana.
Rui Gustavo, "Expresso", 12 Novembro 2009

Os Intocáveis - Mário Crespo

Os Intocáveis

O processo Face Oculta deu-me, finalmente, resposta à pergunta que fiz ao ministro da Presidência Pedro Silva Pereira - se no sector do Estado que lhe estava confiado havia ambiente para trocas de favores por dinheiro. Pedro Silva Pereira respondeu-me na altura que a minha pergunta era insultuosa.
Agora, o despacho judicial que descreve a rede de corrupção que abrange o mundo da sucata, executivos da alta finança e agentes do Estado, responde-me ao que Silva Pereira fugiu: Que sim. Havia esse ambiente. E diz mais. Diz que continua a haver. A brilhante investigação do Ministério Público e da Polícia Judiciária de Aveiro revela um universo de roubalheira demasiado gritante para ser encoberto por segredos de justiça.
O país tem de saber de tudo porque por cada sucateiro que dá um Mercedes topo de gama a um agente do Estado há 50 famílias desempregadas. É dinheiro público que paga concursos viciados, subornos e sinecuras. Com a lentidão da Justiça e a panóplia de artifícios dilatórios à disposição dos advogados, os silêncios dão aos criminosos tempo. Tempo para que os delitos caiam no esquecimento e a prática de crimes na habituação. Foi para isso que o primeiro-ministro contribuiu quando, questionado sobre a Face Oculta, respondeu: "O Senhor jornalista devia saber que eu não comento processos judiciais em curso (…)". O "Senhor jornalista" provavelmente já sabia, mas se calhar julgava que Sócrates tinha mudado neste mandato. Armando Vara é seu camarada de partido, seu amigo, foi seu colega de governo e seu companheiro de carteira nessa escola de saber que era a Universidade Independente. Licenciaram-se os dois nas ciências lá disponíveis quase na mesma altura. Mas sobretudo, Vara geria (de facto ainda gere) milhões em dinheiros públicos. Por esses, Sócrates tem de responder. Tal como tem de responder pelos valores do património nacional que lhe foram e ainda estão confiados e que à força de milhões de libras esterlinas podem ter sido lesados no Freeport.
Face ao que (felizmente) já se sabe sobre as redes de corrupção em Portugal, um chefe de Governo não se pode refugiar no "no comment" a que a Justiça supostamente o obriga, porque a Justiça não o obriga a nada disso. Pelo contrário. Exige-lhe que fale. Que diga que estas práticas não podem ser toleradas e que dê conta do que está a fazer para lhes pôr um fim. Declarações idênticas de não-comentário têm sido produzidas pelo presidente Cavaco Silva sobre o Freeport, sobre Lopes da Mota, sobre o BPN, sobre a SLN, sobre Dias Loureiro, sobre Oliveira Costa e tudo o mais que tem lançado dúvidas sobre a lisura da nossa vida pública. Estes silêncios que variam entre o ameaçador, o irónico e o cínico, estão a dar ao país uma mensagem clara: os agentes do Estado protegem-se uns aos outros com silêncios cúmplices sempre que um deles é apanhado com as calças na mão (ou sem elas) violando crianças da Casa Pia, roubando carris para vender na sucata, viabilizando centros comerciais em cima de reservas naturais, comprando habilitações para preencher os vazios humanísticos que a aculturação deixou em aberto ou aceitando acções não cotadas de uma qualquer obscuridade empresarial que rendem 147,5% ao ano. Lida cá fora a mensagem traduz-se na simplicidade brutal do mais interiorizado conceito em Portugal: nos grandes ninguém toca!
Mário Crespo

A "Face Oculta" e a Justiça

A teia Socialista

Para quando a "Teia do PSD"?

in "Diabo", 10 Novembro 2009