Angola - Proibição do uso de tabaco

Proibição do uso de tabaco em locais públicos satisfaz população luandense
Luandenses reagem favoravelmente à proibição de fumar em locais públicos

Os citadinos da província de Luanda manifestaram, segunda-feira, na capital angolana, a sua satisfação pela aprovação, pelo Governo, da Lei contra o uso de tabaco em locais públicos.
Em declarações à Angop, reagindo à medida tomada a 01 de Julho pelo Governo angolano, proibindo o fumo em locais públicos, os entrevistados consideram que apesar de surgir tardiamente, a Lei anti-tabaco vem para proteger, em grande medida, os não fumadores contra as doenças provocadas pelo uso do tabaco.
Apesar de não conhecerem a fundo os pressupostos legais incluídos no pacote regulamentador, os entrevistados avançam que o Governo deverá tomar a devida atenção para a aplicação concreta da Lei a fim de punir os prevaricadores, como forma de desencorajar os maus hábitos e os atropelos às leis e orientações.
Segundo eles, sem uma fiscalização eficaz e a consequente aplicação das multas a quem for apanhado em flagrante delito, a Lei não produzirá os efeitos desejados por todos os que sofrem bastante com o uso de tabaco em locais públicos.
João Domingos, funcionário público, garante que o Governo tomou a atitude certa, tendo em conta que, até agora, ser frequente ver-se fumadores a fazerem uso do tabaco em qualquer local, sem o mínimo de respeito para com as pessoas que não fumam.
"São os fumadores passivos que mais sofrem com o uso de tabaco e são estas pessoas que o Governo deve procurar proteger, pois os fumadores, a princípio, sabem as consequências provocadas", apontou.
No entender do taxista José Fernando, que garante ter proibido, há bastante tempo, o uso de cigarro na sua viatura, avança que com a medida em referência, as pessoas passarão a ser mais responsáveis, a fim de evitarem penalizações.
"Como não estava proibido, cada um fazia da forma que bem entendia. Agora, aprovada que está a lei, os fumadores vão ter de pensar bastante antes de meterem um cigarro na boca. Agora vamos ver se este pessoal deixa ou não de fumar", reforçou o taxista.
De acordo com o Decreto do Governo, só será permitido fumar em locais onde o fumador ou fumadora esteja só e não possa prejudicar a saúde de outras pessoas.
Nos restaurantes e serviços similares, desde que haja condições, podem ser criadas áreas próprias para fumadores, mas o fumo aí produzido não deve passar para a área dos não fumadores. Os estabelecimentos abrangidos estão obrigados a afixar no seu interior, em local visível, a proibição de fumar.
A fiscalização do cumprimento deste diploma legal será feita por inspectores do trabalho e do comércio, agentes da Polícia Nacional e da fiscalização.
A regulamentação do Decreto vai estabelecer o modo como os serviços e agentes de inspecção da Administração Pública deverão intervir.
in "AngolaPress", 6 Julho 2009