domingo, 19 de julho de 2009

"Trabalho Político" foi justificação para 4.000 faltas dos Deputados

30 Deputados do PSD faltaram às votações na Assembleia da República
Uma situação que levou a líder, Manuela Ferreira Leite, a querer explicações.

Se estes Deputados tivessem marcado presença teria sido aprovado um Projecto que suspendia a avaliação de professores.

Tudo isto passou-se em Dezembro 2008!



As faltas às reuniões plenárias na actual legislatura foram cerca de 6.500.
O trabalho político foi justificação para aproximadamente 4.000 faltas, seguindo-se as faltas por doença, com perto de 1200.

in "Lusa", 19 Julho 2009


O trabalho político foi o motivo mais apresentado pelos deputados para justificar as faltas às reuniões plenárias na actual legislatura, tendo sido justificação para aproximadamente 4000 faltas, seguindo-se as faltas por doença, perto de 1200.

Estes dados foram obtidos pela "Agência Lusa" nos registos oficiais das presenças e faltas dos deputados que a Assembleia da República disponibiliza na sua página da Internet (www.parlamento.pt).

Segundo os referidos registos oficiais, nos cerca de quatro anos e meio desta legislatura realizaram-se no Parlamento 464 reuniões plenárias - que têm lugar às quartas e quintas-feiras à tarde e às sextas-feiras de manhã.

À Segunda-Feira é um dia sem actividades parlamentares, reservado para contacto dos Deputados com os eleitores, enquanto as Terças-Feiras e às Quartas de manhã são em regra dedicadas às reuniões das comissões parlamentares.

Os 230 deputados neste momento em funções - em conjunto com aqueles que os antecederam no lugar e que, ao longo da legislatura, suspenderam ou renunciaram ao mandato - registaram perto de 6.500 faltas justificadas às reuniões plenárias.

Para mais de metade dessas faltas, mais de 3.990, o trabalho político foi a justificação apresentada.

A doença aparece nos registos oficiais em segundo lugar, como justificação para pelo menos 1.197 faltas, distribuídas por quase dois terços dos deputados. Foram cerca de 80 os Deputados sem nenhuma falta por doença em toda a legislatura.

A força maior justificou cerca de 150 faltas ao plenário, o luto perto de 75, a paternidade 39, o casamento 21 e a maternidade três. Houve ainda mais de 80 faltas justificadas por se considerar relevante o motivo invocado.

De acordo com o "Estatuto dos Deputados", "considera-se motivo justificado a doença, o casamento, a maternidade, a paternidade, o luto, força maior, missão ou trabalho parlamentar e o trabalho político ou do partido a que o Deputado pertence, bem como a participação em actividades parlamentares".

O regime de faltas e presenças ao plenário em vigor, que neste ponto reproduz o anterior, estabelece que na justificação das faltas "a palavra do Deputado faz fé, não carecendo por isso de comprovativos adicionais", mas que "quando for invocado o motivo de doença, poderá, porém, ser exigido atestado médico caso a situação se prolongue por mais de uma semana".

Alguns Comentários à notícia:

1 - Os deputados, ao contrário do que pensam...
... não são funcionários públicos: são servidores públicos. E isso implica uma série de obrigações entre as quais o respeito para com os seus constituintes. Nós apenas somos eleitores no dia das eleições. No dia seguinte passamos ao estatudo de constituintes e os deputados estão na Assembleia única e exclusivamente para nos prestarem os serviços que prometeram num compromisso que não pode ser adulterado.
TUDO começa, no entanto, de forma errada, já que os líderes dos Partidos começam, desde sempre, a dizer que são candidatos a, por exemplo Primeiro- Ministro, quando isso é mentira. São todos, independentemente do lugar que ocupam nas listas, candidatos a deputados. Depois de serem constituídos deputados é que o Presidente da República convida um ou mais Partidos a formarem um Governo e a indicarem o Primeiro-Ministro. Este é o sistema e o método que temos. Sempre adulterado. Ou seja, a forma como os candidatos se apresentam aos eleitores é deturpado e vai contra o que diz a Constituição. Mas parece que ninguém se importa com isso...
SENDO servidores públicos constituídos pelos eleitores, as faltas que apresentam são do mais miserável que se poderia compreender, e as justificações, sobretudo com "actividades políticas", apenas podem merecer, no mínimo, as nossas dúvidas, já que depois das eleições não voltamos a vê-los. Quanto às questões de doença, deveriam ser investigados tal como estão sujeitos todos os outros cidadãos.
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2 - Olha o exemplo...
Um vago "trabalho político" como justificação pode ir desde uma noite inteira a analisar um complicado dossier económico, até um mero ocupar de horas a tratar de assuntos pessoais.
Ou seja, é uma justificação que nada justifica.

E estas senhoras e senhores, eleitos para gerirem em nosso nome os destinos de 10 milhões, ficam muito mal na fotografia.

Tirando as faltas por motivos de força maior ( doença, falecimentos de familiares, casamentos, nascimentos e afins ), que outros motivos há para se faltar a compromissos?
Pneu furado, trânsito caótico, elevador avariado, o gato subiu à àrvore?

Tenham vergonha senhoras e senhores!
Se o cidadão comum faltasse assim, estava despedido no 1º mês!
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3 - Os donos da empresa Portugal.
Uma frase diz tudo: "a palavra do deputado faz fé, não carecendo por isso de comprovativos adicionais".
Verifica-se que os políticos que gerem o nosso país se comportam como se fossem proprietários do mesmo e não tivessem que prestar contas aos cidadãos.
Hoje não existem, na prática, ideais que orientem os partidos e os políticos no sentido de que se procure o bem comum e a melhoria da social de cada cidadão.
Os políticos apenas se preocupam com eles e os partidos são apenas meios para obterem os seu fins pessoais e se protegerem mutuamente.
As candidaturas por listas levam a que as negociatas comecem ainda dentro dos partidos e antes das eleições.
E daí passam para a sociedade com as consequências que todos sabemos: clientelismo, irresponsabilidade, falta de qualidade, promiscuidade e corrupção.
Isso torna urgente a remodelação do sistema político português.
Os partidos deveriam ter programas generalizados e não propostas avulso que se alteram conforme as circunstancias.
Os candidatos deviam apresentar-se ao eleitorado com propostas pessoais enquadradas nesses programas e nesses partidos, por forma a serem responsabilizados pelos seus actos.
E os governantes, depois de nomeados, deviam apresentar proposta de compromissos a serem atingidos em cada legislatura, por forma a serem responsabilizados pelos seus actos, e não só pelo voto, mas limitando a possibilidade de ingresso nos quadros da empresas e fundações estatais e empresas que negoceiam com o estado.
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4 - Trabalho político, serviço público, má língua...
Não compreendo este azedume dos anteriores comentários... Esta desconfiança de que os que escolhemos para nos governar nos andam a enganar...
São políticos, quando fazem trabalho político estão a fazer
o que lhes cabe fazer!
Lembro-me de que há já anos, um certo político fretou um Falcon para ir ao estrangeiro ver um jogo de futebol de uma equipa portuguesa. Quando voltou e um jornalista ousou sugerir que tal deslocação seria de carácter particular e portanto usar o Falcon seria abusivo, esse político, logo observou que, jogando uma equipa portuguesa a sua presença era Serviço Público. Claro que era serviço público! Se fosse então deputado poderia ter dito, com a mesma verdade, que era "trabalho político".
Isto vem de longe, nós é que não ponderamos bem o valor do trabalho dos outros!

Não digo o nome do tal político do Falcon para não dizerem que só digo mal do...Pois, com uma biografia tão recheada de... nem sei como diga... quem é que se ia agora lembrar de uma coisinha tão insignificante, não é?
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5 - Deputados
Mas que é isso afinal de trabalho politico?Para mim,é precisamente vontade de estar presente,o que não é o mesmo que trabalhar.por-que sim,é verdade, muitos nada mais fazem que estar presentes. É fácil de confirmar. São sempre os mesmos a intervir, a maior parte leventa-se senta-se aplude bate palmas faz barulho é nada mais. Já agora gostava que alguém explicasse? Quando tinhamos todo o império colonial, na Assembleia da Républica haveria cento e muito poucos deputados,o nº ao certo não sei. Agora que nos reduziram a este cantinho á beira mar plantado, temos mais de duzentos. PORQUÊ? Foi mais uma conquista da democracia, mas esta apenas serviu para dar emprego a umas centenas de amigos comparsas, sejam eles de que lado político sejam.Façam as contas quanto custa aos contribuites a Assembleia da
República, e vejam os milhões que se poupavam aos contribuintes se houvesse um pouco mais de decoro político. Decoro político é o que vai faltando neste país.
4.000 horas de faltas..è caso para dizer: Vão trabalhar malandros.
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6 - Abaixo o Sistema Parlamentar!
Estou farto do sistema parlamentar a que, infelizmente, chamam democracia! Vomito a ditadura que sofri na pele! Adoeço só de pensar em monarquia!
Fico que nem posso quando me põem a escolher entre “a direita! e “a esquerda”!

Afinal, em quem vota aquele que vota?
Em pessoas? Fora alguns que a malta vê no microondas da televisão, nem de fuça os conhecemos! É por isso que, se calhar, tropeçamos com eles na rua ou nos seus escritórios quando deveriam estar na Assembleia! Ah! Já me esquecia: podem faltar uma semana sem apresentar atestado médico! A palavra deles é suficiente!

Em programas? Onde estão? E, se estão, quem os lê? para que servem? A Constituição da República está por aí e querem que eu lhes diga quais os artigos que não se cumprem ou que são desprezados?

Quem somos? Que pensamos? Como aguentamos partidos políticos que ainda estão nos dias de "operários, soldados e marinheiros"? Desculpem mas o século XIX e XX já não existem. O "grande capital" é já o conjunto de muitos pequenos capitais, sabiam?

Políticos de todo o mundo, UNI-VOS e meditai! O mundo pula e avança! E vocês passam os dias a ver filmes a preto e branco!

in "Expresso", 19 Julho 2009

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