quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Alternância no Poder

A alternância no poder é o melhor instrumento que a Democracia inventou para consolidar-se como sistema político de representação, ou seja, ter a capacidade suficiente para ortogar aos cidadãos o protagonismo que merecem e a possibilidade de ostentar o cargo que o sistema os reserva, que não é outro que a soberania nacional.

Duas são as condições necessárias, ainda que não suficientes, para que esta afirmação cumpra a sua função. Em primeiro lugar que a cidadania aceite o cargo e a responsabilidade que a sua soberania suportaria. Em segundo lugar que não se adultere, manche, dificulte, ou escamote-e a possibilidade de que a dita alternância se produza mediante a manipulação fraudulenta da opinião pública. Possibilidade que se acrescenta de maneira equacional à medida que o critério, a preparação e a formação daquela diminuem.

A primeira regra, e portanto, a que devemos preservar por cima de qualquer outra consideração e cujo estrito cumprimento devemos exigir aos nossos representantes é a que estabelece que o Governo está para governar e a oposição para opôr-se. Esses são os seus respetivos trabalhos. Que fácil parece e que difícil é que se ponha em prática! Uma verdade evidente e utópica?

Unicamente na confrontação dialética Governo-Oposição expressada sem rodeios nem sectarismos, entendida como regra fundamental em que se sustenta a alternativa e a Demoracia e expressa num bom combate pode este sistema amadurecer e consolidar-se.

Partidos políticos que se enfrentam mediante a dita dialética e que façam dela o elemento enriquecedor do regime democrático; que tenham como objectivo alcançar o poder para concretizar em medidas de Governo o seu programa; que entendam que o poder é esse, o objetivo a conquistar; que aceitem que também se pode ser oposição e cumprir o seu papel como tal; cujas prioridades se baseam em não escamoterar a cidadadania a verdadeira soberania nacional; esses são os partidos que hoje reclamamos.

Uma imprensa independente que faça de correia de transmição dos projetos e ideias livremente expressadas pelo Governo e a oposição para conhecimento geral dos respresentados e encaminhadas para proporcionar-lhes elementos de comparação entre as diversas propostas e, em consequência, serem capazes de produzir critérios próprios nos cidadãos; esta é a imprensa que hoje reclamamos.

Uma cidadania disposta a assumir o seu papel no sistema, responsável da sua soberania, informada, não manipulável, e não sectária, e a que hoje temos que ser.

Tudo isto fará da alternância a ferramenta básica para sair da Crise. Hoje desta e num futuro de qualquer crise, seja qual for o Governo, seja qual for a Oposição.

Sonhar também é necessário.

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